Projeto de Lei Nº 95/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2026
Protocolo: 00752/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida
Assunto: "Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de proteção e segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2026 | 111,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 24/06/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 22/06/2026
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/06/2026
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 08/06/2026
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 27/04/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 27/04/2026
Complemento: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 106/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 | 08/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 95/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2026 | 24/06/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2026 - Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4926 | 24/07/2026 |
"Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de proteção e segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências."
Autoria: Daniel José Sepulvida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | 2ª Discussão |
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado