Projeto de Lei Nº 94/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00745/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 70,7 KB |
Tramitações
1
Remetente: Aldo Alves da Silva
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/05/2026
Complemento: Protocolado