Parecer Nº 79/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Data: 27/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 08/04/2026 | Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências. |