Lei Ordinária Nº 4873
Data: 29/04/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.873_001634 | 11/05/2026 | 397,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 29/04/2026 |
Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto |