Projeto de Lei Nº 93/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00736/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 832,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 10/06/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/06/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 08/06/2026
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/05/2026
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 25/05/2026
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 11/05/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 11/05/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Luciano Mazzonetto
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/05/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 95/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026 | 25/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 88/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026 | 10/06/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4923 | 24/07/2026 |
Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | 2ª Discussão |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/06/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado