Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026
Tipo: Supressiva
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00720/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Dispõe sobre a supressão integral do artigo 2º do Projeto de Lei 71 de 2026, renumerando-se o artigo subsequente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 410,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2026 | 22/04/2026 | Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |