Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026
Tipo: Supressiva
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00720/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Dispõe sobre a supressão integral do artigo 2º do Projeto de Lei 71 de 2026, renumerando-se o artigo subsequente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 410,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2026 | 22/04/2026 | Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Jhonattas da Silva Fabro, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado