Decreto Legislativo Nº 189/2026
Data: 04/05/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/05/2026 | 31,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 | 24/04/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto |