Decreto Legislativo Nº 188/2026
Data: 04/05/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/05/2026 | 29,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 31/03/2026 |
Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |