Moção Nº 59/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 00690/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.093/2019, de autoria do Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE), que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir pessoas portadoras de doenças graves no rol de atendimento prioritário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 590,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2026
Complemento: Encaminhado
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/05/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 11/05/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/05/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado