Moção Nº 56/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 00685/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aldo Alves da Silva
Assunto: Moção de Apoio à proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a valorização dos profissionais de enfermagem, mediante um piso salarial nacional digno, uma jornada máxima de trabalho adequada e a previsão de reajuste anual com base na inflação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2026 | 585,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2026
Complemento: Encaminhado
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/05/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 11/05/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Aldo Alves da Silva
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado