Parecer Nº 65/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Data: 13/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 24/03/2026 | Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026. |