Projeto de Lei Nº 71/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Protocolo: 00594/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2026 | 532,3 KB |
Tramitações
1
Remetente: José Roberto de Moura
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/04/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 | 08/05/2026 |
Dispõe sobre a supressão integral do artigo 2º do Projeto de Lei 71 de 2026, renumerando-se o artigo subsequente.
Autoria: José Roberto de Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |