Parecer Nº 63/2026 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Data: 13/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2026 | 06/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
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| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 09/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
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| Projeto de Lei Nº 60/2026 | 09/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
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| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 10/04/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira |
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| Projeto de Lei Nº 65/2026 | 10/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
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| Projeto de Lei Nº 66/2026 | 10/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 06/04/2026 | Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. |