Parecer Nº 50/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Data: 30/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/03/2026 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. |