Lei Ordinária Nº 4846
Data: 18/03/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Declara como Patrimônio Cultural e Turístico a "Cavalgada do Pantanal de São Pedro", organizada pelo Rancho do Kajuba, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.846 | 24/03/2026 | 202,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 20/01/2026 |
Declara como Patrimônio Cultural e Turístico a "Cavalgada do Pantanal de São Pedro", organizada pelo Rancho do Kajuba, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |