Projeto de Lei Nº 49/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2026
Protocolo: 00442/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/03/2026 | 118 KB |
Tramitações
Remetente: Cristiano Duarte Neto
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/03/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |