Projeto de Lei Nº 46/2026
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2026
Protocolo: 00430/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Concede aumento de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores integrantes dos quadros de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/03/2026 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 26/03/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/03/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/03/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 24/03/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 24/03/2026
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/03/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 24/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Concede aumento de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores integrantes dos quadros de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências,
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 29/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 26/03/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Concede aumento de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores integrantes dos quadros de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências, |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (8) - Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (4) - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Resultado: Aprovado