Parecer Nº 18/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Data: 02/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 12/02/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos. |