Indicação Nº 257/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00388/2026
Situação: ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor de meio ambiente e do setor de endemias, avalie a possibilidade de implantar ações de fiscalização voltadas à identificação de animais soltos nas vias públicas por meio de microchipagem, com o objetivo de localizar seus tutores ou responsáveis e aplicar medidas educativas e, em caso de reincidência, sanções administrativas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2026 | 365,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 18/03/2026
Complemento: Encaminhado
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/03/2026
Complemento: Para encaminhamento
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 16/03/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Luciano Mazzonetto
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |