Projeto de Resolução Nº 2/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00379/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2026 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2026
Complemento: Resolução
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/03/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/03/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 16/03/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 16/03/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 50/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 30/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Discussão Única |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado