Projeto de Lei Nº 35/2026
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2026
Protocolo: 00365/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2026 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 18/03/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/03/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 12/03/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 12/03/2026
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/03/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 12/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 23/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 18/03/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4845 | 18/03/2026 |
Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2026 | 12/03/2026 | Urgência Especial |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Luciano Mazzonetto
Resultado: Aprovado