Decreto Legislativo Nº 180/2026
Data: 05/03/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/03/2026 | 68,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 10/02/2026 |
Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto |