Projeto de Lei Nº 24/2026
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00288/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2026 | 263,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 05/03/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/03/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 02/03/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 02/03/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 02/03/2026
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/02/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 05/03/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4837 | 05/03/2026 |
Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Urgência Especial |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Urgência Especial |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado