Projeto de Lei Nº 26/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00285/2026
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2026 | 78,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 05/03/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/03/2026
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 02/03/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 02/03/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 02/03/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/02/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 05/03/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4839 | 05/03/2026 |
Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |