Projeto de Lei Nº 15/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2026
Protocolo: 00271/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina “José de Oliveira Filho” a Rua 08, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2026 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/03/2026
Complemento: Rejeitado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/03/2026
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/03/2026
Complemento: Rejeitado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/03/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 02/03/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 02/03/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Adriano Vitor de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 16/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Denomina “Faustino Carrara” a Rua 06, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (7) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Abstenção (2) - José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: NEGADO
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Contra (9) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
A favor (3) - Albino Antunes, Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto
Resultado: NEGADO