Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 185/2025
Data: 02/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 185/2025 | 05/12/2025 | Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências. |