Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Data: 18/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" para a centenária Sra. Maria da Paz Ribeiro, por sua relevante história, longevidade e trajetória de vida como moradora de São Pedro.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 11/02/2026 | Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" para a centenária Sra. Maria da Paz Ribeiro, por sua relevante história, longevidade e trajetória de vida como moradora de São Pedro. |