Decreto Legislativo Nº 177/2026
Data: 20/02/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Deputada Federal Renata Abreu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/02/2026 | 29,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 30/01/2026 |
Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Deputada Federal Renata Abreu e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |