Decreto Legislativo Nº 176/2026
Data: 20/02/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/02/2026 | 33,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 05/01/2026 |
Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |