Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 18/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 30/01/2026 |
Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Deputada Federal Renata Abreu e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 30/01/2026 |
Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Juliana Maygton Marconi e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 05/01/2026 | Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências. |