Lei Ordinária Nº 4798
Data: 14/11/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.798 | 01/12/2025 | 667,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2025 | 10/10/2025 |
Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos |