Lei Ordinária Nº 4797
Data: 14/11/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.797 | 01/12/2025 | 220,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 137/2025 | 09/10/2025 |
Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira |