Projeto de Lei Nº 8/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00127/2026
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Assunto: Dispõe sobre a revisão das condições de parcelamento para aquisição de jazigos nos cemitérios municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 91,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2026
Complemento: Retirado pelo autor
Remetente: Cristiano Duarte Neto
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/01/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |