Lei Ordinária Nº 4826
Data: 28/01/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/01/2026 | 70,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 145/2025 | 20/10/2025 |
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira |