Lei Ordinária Nº 4822
Data: 14/01/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.822 | 28/01/2026 | 317,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 176/2025 | 18/11/2025 |
Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura |