Lei Ordinária Nº 4821
Data: 14/01/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.821 | 28/01/2026 | 368,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 175/2025 | 18/11/2025 |
Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva |