Projeto de Lei Nº 6/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2026
Protocolo: 00073/2026
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Declara o Parque Maria Angélica Manfrinato Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/01/2026 | 109,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/02/2026
Complemento: Apresentado Projeto Substitutivo
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/01/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 10/02/2026 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município os usos sociais, práticas culturais, e tradições comunitárias associados ao Parque Maria Angélica Manfrinato, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 18/03/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Declara o Parque Maria Angélica Manfrinato Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4847 | 18/03/2026 |
Declara o Parque Maria Angélica Manfrinato Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão e votação |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão e votação |