Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2026
Protocolo: 00072/2026
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Declara como Patrimônio Cultural e Turístico a "Cavalgada do Pantanal de São Pedro", organizada pelo Rancho do Kajuba, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/01/2026 | 87,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2026
Complemento: Apresentado Projeto Substitutivo
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/01/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 12/02/2026 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 18/03/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Declara como Patrimônio Cultural e Turístico a "Cavalgada do Pantanal de São Pedro", organizada pelo Rancho do Kajuba, no Município de São Pedro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4846 | 18/03/2026 |
Declara como Patrimônio Cultural e Turístico a "Cavalgada do Pantanal de São Pedro", organizada pelo Rancho do Kajuba, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |