Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Tipo: Vereador
Data: 05/01/2026
Protocolo: 00008/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/01/2026 | 85,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/02/2026
Complemento: Decreto
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/02/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/02/2026
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 02/02/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 02/02/2026
Complemento: Leitura
Remetente: Luciano Mazzonetto
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/01/2026
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 18/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado