Lei Ordinária Nº 4815
Data: 17/12/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Assunto: Institui o Programa Municipal "Voltar à Terra Natal" no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.815 | 17/12/2025 | 589,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 178/2025 | 18/11/2025 |
Institui o Programa Municipal "Voltar à Terra Natal" no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto |