Lei Ordinária Nº 4812
Data: 17/11/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.812 | 17/12/2025 | 326,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 168/2025 | 07/11/2025 |
Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva |