Projeto de Lei Nº 185/2025
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2025
Protocolo: 01497/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2025 | 173,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 20/02/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/02/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/02/2026
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/02/2026
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 02/02/2026
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 08/12/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 08/12/2025
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/12/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 02/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 185/2025 | 20/02/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2025 - Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4830 | 03/03/2026 |
Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão e votação |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado