Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Tipo: Vereador
Data: 28/11/2025
Protocolo: 01469/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2025 | 124 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/12/2025
Complemento: Decreto
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/12/2025
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 08/12/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 08/12/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Daniel José Sepulvida
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/11/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 16/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2025 | 16/12/2025 | Discussão e votação |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado