Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Data: 29/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/11/2025 | 290,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 137/2025 | 09/10/2025 | Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas. |