Projeto de Lei Nº 168/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2025
Protocolo: 01347/2025
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva
Assunto: Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2025 | 102,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 27/11/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/11/2025
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/11/2025
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 10/11/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 10/11/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Cristiano Duarte Neto
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/11/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4812 | 17/11/2025 |
Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva |
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| Parecer Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 160/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças, adolescentes ou mulheres, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 158/2025 ao Projeto de Lei Nº 168/2025 | 27/11/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado