Lei Ordinária Nº 4774
Data: 06/11/2025
Situação: EM VIGOR
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.774 | 07/11/2025 | 821,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 25/09/2025 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |