Parecer Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Data: 13/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/11/2025 | 416,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 25/09/2025 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências. |