Projeto de Lei Nº 158/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2025
Protocolo: 01307/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes
Assunto: Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/11/2025 | 144,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 11/12/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 08/12/2025
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/11/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/11/2025
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 10/11/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 10/11/2025
Complemento: Leitura
Remetente: Cristiano Duarte Neto
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/11/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 172/2025 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 11/12/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4817 | 19/12/2025 |
Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (11) - Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Ausente (1) - Ondina Daniel
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado