Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2025
Protocolo: 01243/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/10/2025 | 1,5 MB | ||
| Anexos | 20/10/2025 | 19,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 15/04/2026
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/04/2026
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 13/04/2026
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/03/2026
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/03/2026
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 30/03/2026
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 29/10/2025
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/10/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 64/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 30/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 49/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 15/04/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | 2ª Discussão |
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
A favor (12) - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Ondina Daniel, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Resultado: Aprovado