Projeto de Lei Nº 135/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2025
Protocolo: 01216/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providências correlatas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/10/2025 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 14/11/2025
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/11/2025
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 10/11/2025
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/10/2025
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/10/2025
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 13/10/2025
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 13/10/2025
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/10/2025
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 143/2025 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 13/11/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 | 14/11/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4790 | 25/11/2025 |
Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providências correlatas
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Diego Aparecido Favoreto, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira
Não vota (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado